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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 20:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:45
Promoções por merecimento. Regulamento de pessoal.
Previsão de realização de avaliação de desempenho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Citação pessoal. Descabimento no processo do trabalho.
A citação pessoal do réu não é cabível no processo do trabalho, bastando, para ser válida, que a notificação seja entregue no endereço da reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Autarquia municipal. Intimação pessoal. Advogado particular. Descabimento.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo 1º réu, às fls. 139/144, em face da decisão de fls. 132/133, da lavra do MM. Juiz José Nilton Ferreira Pandelot, que deixou de receber o recurso de fls. 121/131, em razão da intempestividade.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 18:32
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:18
Ação revisional. Contrato de crédito pessoal
Alienação fiduciária. Aquisição de veículo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:40
Recurso especial. Locação. Natureza jurídica. Direito pessoal.
Ação de despejo por prática de infração legal ou contratual e por inadimplemento de aluguéis.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:10
Deputado é multado por propaganda pessoal
O deputado federal deverá pagar multa de R$ 5 mil reais por ter usado indevidamente o horário de propaganda do DEM
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Encarregado de pessoal.
Empresa de construção.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 15:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.
Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 13:57
Justiça nega recurso a prefeita de Ouroeste condenada por improbidade administrativa
Ela usou verbas públicas para promoção pessoal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:20
Mudança de endereço sem comunicação prévia ao órgão competente.
Execução fiscal. Responsabilidade pessoal dos sócios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:00
Recurso de revista. Ação civil pública.
Sesi. Serviço social autônomo. Contratação de pessoal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.
Condição pessoal do pai da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.
Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.